Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.

Renan assume Presidência da República

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Emissário vai entrar em atividade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça